Estudo da FGV Direito Rio revela que fragilidades na segurança cibernética ameaçam soberania digital do Brasil

No Brasil, apenas em 2022, aconteceram 103,16 bilhões de tentativas de ataques cibernéticos. Os alvos são variados: desde contas privadas de pessoas e empresas a órgãos públicos, como instituições ligadas à saúde, tribunais de justiça e entes da administração pública. Os prejuízos vão desde as perdas financeiras ao prejuízo na oferta de serviços governamentais, chegando, mesmo, ao âmbito político, como a disseminação massiva de fake news.
Para analisar as dimensões das políticas públicas voltadas para esse setor, pesquisadores do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) elaboraram o estudo “Cibersegurança: uma visão sistêmica rumo uma proposta de marco regulatório para um Brasil digitalmente soberano”, que faz uma análise das diferentes dimensões da cibersegurança e dos impactos das vulnerabilidades existentes na soberania digital do país, avaliando os prejuízos, inclusive à democracia brasileira.
Coordenado pelo professor da FGV Direito Rio, Luca Belli, que dirige o CTS da FGV Direito Rio, o estudo destaca que ameaças de cibersegurança não se referem somente aos ataques ou falhas que levam a perda, destruição, bloqueio ou acesso não autorizado às informações, sistemas ou infraestruturas críticas, mas podem afetar também o funcionamento das estruturas democráticas e o pleno gozo de direitos fundamentais de brasileiros e brasileiras.
Contando com a participação dos pesquisadores do CTS da FGV Direito Rio, Bruna Franqueira, Erica Bakonyi, Larissa Chen, Natalia Couto, Sofia Chan, Nina da Hora e Walter B. Gaspar,a pesquisa explora os tipos de ataques mais frequentes, como desinformação, software ou código malicioso (malware), fraudes, falsidade ideológica/roubo de identidade e vazamento de dados e aponta caminhos regulatórios para mitigar e lidar com as ameaças cibernéticas.
Inédito no Brasil, o trabalho propõe a criação de um Marco de Cibersegurança e Soberania Digital, bem como de um órgão que possa, na prática, fiscalizar tais ações. “A cibersegurança é um assunto que afeta cada indivíduo, cada empresa e cada instituição. Apesar dos notáveis avanços dos últimos anos, o Brasil continua tendo uma abordagem extremamente compartimentada e fragmentada. Essa situação cria uma quantidade enorme de vulnerabilidades: é como comprar portas de aço deixando as janelas abertas. A preocupação com cibersegurança, educação digital e investimentos estratégicos no desenvolvimento de infraestruturas digitais nacionais deve ser central para que o Brasil se torne um país digitalmente soberano em vez de uma colônia digital vulnerável”, explica o professor Luca Belli.
O lançamento da pesquisa ocorre na quinta-feira, dia 9 de março, durante a conferência internacional “Cibersegurança e Soberania Digital”. Confira o estudo no anexo anexo 1.pdf