O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que sua relação com o setor segurador vem de “longa data”. Quando professor, Haddad participou da formulação da Tabela Fipe, que virou parâmetro para o mercado de veículos, há 26 anos.
Em 1998, quando ainda professor e trabalhando na Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), recebeu um telefonema do editor da Revista Quatro Rodas com um pedido de ajuda: resolver um problema relacionado ao mercado de carros usados, que não possuía uma referência confiável para determinar os valores desses veículos. Haddad, então, se juntou com alguns de seus colegas da Fipe.
O ministro estava estudando os chamados mercados imperfeitos, como o de veículos usados. “Nesse mercado, o problema era que quem estava comprando não sabia o que estava comprando, mas quem vendia sabia o que estava vendendo e assim nasceu a Tabela da FIPE”. Tabela, esta, que foi rapidamente adotada pelo mercado segurador para a indenização dos segurados, já que não poderia criar a sua própria devido a um potencial conflito de interesses.
A Tabela Fipe expressa preços médios de veículos anunciados pelos vendedores, no mercado nacional, servindo apenas como parâmetro para negociações ou avaliações. Os preços efetivamente praticados variam em função da região, conservação, cor, acessórios ou qualquer outro fator que possa influenciar as condições de oferta e procura por um veículo específico, explica o site da Fipe.
Em 2000, a Fenaseg e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo – Fipe firmaram acordo pelo qual a Fundação passou a disponibilizar uma tabela mensal de valores médios de veículos, para servir de referência para pagamento das indenizações em caso de perda total dos automóveis.
A iniciativa veio atender uma circular da Susep, de nº 88 de 26/03/1999, que facultava às seguradoras indenizar perda total pelo valor determinado no ato do contrato ou pelo valor de mercado, ou seja, Tabela FIPE.
Um ano depois, a Susep expediu a Circular nº 116, de 03/02/2000, alterando os termos da Circular nº 88. Em vez de formas facultativas, o valor de mercado e o valor determinado no contrato passaram ser opções de oferta obrigatória ao segurado no ato da contratação.
“O uso da Tabela Fipe teve um papel muito importante para o desenvolvimento do mercado de seguros de automóveis porque na época de inflação elevada havia muitos litígios em relação ao valor das indenizações. Ainda hoje o mercado usa essa referência”, disse o presidente da CNseg, Dyogo Oliveira.
A relação do ministro com o setor segurador não parou por aí. Haddad é um dos responsáveis por ajudar a acelerar a votação da Lei do Marco Legal do Seguro, que já estava em tramitação há mais de 20 anos no Congresso, e ajudará a reduzir uma série de incertezas dos segurados na hora da assinatura do contrato de seguro.
Outro avanço foi o apoio ao Projeto de Lei Complementar 519/18, que regulamenta a atuação das cooperativas de seguros, que passarão a ser supervisionadas pela Susep e poderão contar com o auxílio dos corretores para a comercialização da proteção.
