15/10/2024 –
CNseg aponta que evento climático extremo levou a mais de 57,9 mil solicitações de indenizações no Rio Grande do Sul. Advogado especialista em seguros explica especificidades dos tipos de cobertura existentes
Carros levados pelas águas, casas alagadas, móveis perdidos, plantações destruídas. Até 20 de setembro, o total de pedidos de indenizações de seguros relacionados às enchentes de abril e maio no Rio Grande do Sul superou os R$ 6 bilhões. Esse total é o resultado de mais de 57,9 mil solicitações de indenizações, segundo a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais (CNseg).
Do montante de R$ 6 bilhões, pouco mais de R$ 3,2 bilhões são de seguros de grandes riscos, relacionados a obras de infraestrutura, de operações comerciais ou industriais.
Em segundo lugar, vêm os seguros de automóveis, que respondem por cerca de R$ 1,2 bilhão de avisos de indenizações. No caso dos seguros residenciais, o valor chega a R$ 601 milhões.
“Trata-se de uma tragédia sem precedentes na história recente do país. Nesse momento, o contrato de seguro exerce uma função social essencial para viabilizar a retomada das atividades no estado”, analisa Paulo Medeiros Magalhães Gomes, advogado e sócio do escritório de advocacia Magalhães Gomes, especializado em processos relacionados a seguros.
No entanto, de acordo com Gomes, as seguradoras não têm a obrigação de cobrir todo tipo de sinistro que envolva tragédias climáticas.
“O contrato de seguro pressupõe a contratação de garantia para riscos predeterminados. Assim, mesmo que a tragédia vivenciada seja lamentável, seria temerário obrigar as seguradoras a cobrir todo tipo de sinistro”, explica.
O advogado diz que cada apólice de seguro tem especificidades. “No momento da contratação, é essencial acompanhar exatamente o que está se propondo a cobrir e se há alguma cláusula de exclusão para esse tipo de risco.”
Gomes afirma que, caso o contratante fique com dúvidas sobre o contrato, o correto é sempre questionar o corretor para evitar mal-entendidos e surpresas negativas no futuro, como no caso de achar que o seguro cobre determinado sinistro e, ao tentar acioná-lo, descobrir que não.
“Além disso, o segurado deve sempre procurar auxílio jurídico antes de comunicar um sinistro à seguradora. São muitos os requisitos para obtenção da cobertura e um olhar especializado com certeza evitará negativas indevidas”, acrescenta.
Impactos das enchentes
O último boletim divulgado pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul, datado de 20 de agosto, registra que 478 municípios e mais de 2,3 milhões de pessoas foram afetados pelo evento climático extremo.
As enchentes causaram 183 mortes, deixaram 806 feridos e 27 pessoas foram consideradas desaparecidas, segundo o relatório.
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