Os dados divulgados recentemente pelo Censo Demográfico 2022 revelam que somos 203 milhões de brasileiros. Esse resultado indica um crescimento populacional de apenas 6,5% entre 2010 e 2022, o menor ritmo já observado no Brasil.
O Censo nos revela uma conclusão que suscita uma série de reflexões. Ocorreu uma retração da taxa de natalidade mais acelerada do que o previsto e um processo de envelhecimento da população mais rápido do que o esperado.
Enquanto países desenvolvidos completaram sua transição demográfica ao longo de 100, 200 anos, como França e Inglaterra, no Brasil tudo indica que essa transição, já em sua etapa final, estará concluída em um período de 20 ou 25 anos.
Essa silenciosa realidade, confirmada pelo Censo, induz a um necessário debate sobre os desafios da longevidade e, principalmente, as consequências do envelhecimento da população, que passa, necessariamente, por repensar as formas de sustentação econômica, e, sobretudo, o papel dos setores público e privado.
Por um lado, o pacto intergeracional, no qual se baseia o sistema público de previdência, está cada vez mais fragilizado. Por outro lado, o envelhecimento da população demandará mais serviços de saúde.
Somente a sinergia entre os setores público e privado será capaz de criar os meios necessários para que essas alterações demográficas irreversíveis sejam acompanhadas pelas condições indispensáveis para prover qualidade de vida aos idosos, permitindo acesso aos bens e serviços, inclusive relacionados à saúde, essenciais para prover o tão desejado bem-estar da população.
Os empregadores têm papel fundamental para o alcance desse objetivo, ajudando e estimulando seus colaboradores a, desde cedo, se planejarem para uma aposentadoria mais tranquila. Os planos de previdência privada empresariais são desenvolvidos com esse intuito. Assim, há um dever de casa a ser feito, no sentido de estimular os empresários a fazerem parte dessa iniciativa, auxiliando seus colaboradores a chegarem à melhor idade com a desejada estabilidade financeira.
Esse dever de casa passa, necessariamente, por dar a devida atenção ao papel das microempresas e empresas de pequeno porte, responsáveis por empregar, em 2021, 39% do total de trabalhadores formais (segundo dados da RAIS). Precisamos, portanto, ter um olhar atento também para esse grande contingente de pessoas, cujo empregador não tem incentivo fiscal para a contratação de planos de previdência em benefício de seus colaboradores. Esses trabalhadores necessitam, igualmente, ter uma velhice com tranquilidade financeira.
No âmbito dos planos previdenciários abertos, apenas 2,3 milhões de participantes estão protegidos por meio de planos coletivos, o que representa somente 4,6% dos 60 milhões de trabalhadores formais (PNAD Contínua – 1º trimestre de 2023), demonstrando que ainda há muito a ser feito.
As seguradoras, cientes de seu papel de prover proteção à sociedade brasileira, estão continuamente debruçadas na análise desses temas tão relevantes para o país, desenvolvendo propostas relacionadas ao objetivo comum de expandir a proteção securitária e previdenciária a toda a população, por meio da oferta de produtos mais modernos e flexíveis, que se adequem às necessidades dos diversos perfis populacionais ao longo de toda a jornada de vida, especialmente em um momento de profunda transformação das relações de trabalho. Tais propostas, por sua vez, para se materializarem, precisam do apoio dos Poderes Executivo e Legislativo. Acreditamos que essa sinergia é capaz de criar um ciclo virtuoso, em prol da sociedade e do desenvolvimento do país.
O Censo muito nos diz, cabe a todos nós ficarmos atentos às suas mensagens. Estamos vivendo mais, e, portanto, necessitaremos poupar mais para conquistar maior proteção, por mais tempo. Países desenvolvidos têm elevadas taxas de participação dos seguros e da previdência privada na economia, pois crescimento e proteção andam juntos.
O setor segurador e previdenciário tem muito a contribuir com a sociedade e o país, fomentando o debate e despertando no trabalhador brasileiro a consciência da necessidade de planejar hoje a qualidade de vida que teremos no futuro.
Edson Luis Franco
Presidente da Fenaprevi
