A diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a incorporação do medicamento Zolgensma para o tratamento de pacientes pediátricos com até 6 meses de idade com Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo 1.
A Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (ANAB) apoia a incorporação do medicamento para a saúde dos pacientes, mas alerta que a inclusão de medicamentos de alto custo poderá afetar as carteiras das operadoras de planos de saúde, sobretudo as de menor porte, que têm limitação de capacidade financeira e comprometendo a permanência dos beneficiários, que deverão arcar com este custo.
“Anualmente, os contratos sofrem reajuste, oportunidade em que todas as coberturas excepcionais autorizadas e respectivos custos não previstos serão cobrados dos consumidores e, como consequência, o cidadão brasileiro que não tem plano de saúde. Com a alta do preço do plano de saúde, a expectativa é que o SUS passe a recepcionar mais usuários”, destaca o presidente da ANAB.
Para Alessandro Acayaba de Toledo, advogado especialista em Direito e Saúde,“esse é o efeito da definição do rol de procedimentos como exemplificativo. Sem previsibilidade de custos, com a cobertura obrigatória, haverá impacto enorme nas operadoras, como um efeito cascata e com o custo sendo repassado para todos os consumidores”, esclarece Alessandro. Ele defende que é preciso um debate mais amplo, sobre a nova inclusão de procedimentos e medicamentos, justamente para que não se comprometa o acesso de milhares de beneficiários aos planos de saúde.
