No Brasil, esse tipo de ação liderou o ranking no Judiciário em 2021; nos EUA, custo médio com um processo pode ficar em US$ 125 mil
No ano de 2021, as pautas do Direito do Trabalho foram as três mais frequentes no Judiciário brasileiro, o que ajuda a avaliar a dimensão das ações trabalhistas no país. Essas ações trabalhistas podem gerar muitos custos para as empresas, como as custas processuais, os honorários advocatícios e as indenizações. Já nos EUA, os custos trabalhistas são bastante elevados e podem afetar a competitividade e a lucratividade das empresas. Uma pesquisa com 500 das maiores empresas americanas revelou que elas gastaram U$ 9,2 bilhões em indenizações e multas trabalhistas apenas em questões de wage and hour litigation (litígios sobre salário e jornada) entre 2000 e 2015. Outra pesquisa, de 2018, mostrou que em um quinto dos processos trabalhistas nos EUA o custo médio para o empregador (incluindo a indenização à parte autora e as despesas judiciais) foi de U$ 125 mil dólares com empresas de até 500 empregados .
“Além dos custos envolvidos, sempre há também um desgaste reputacional para as empresas, que ficam marcadas pelos problemas, especialmente se não conseguirem fechar um acordo com a parte reclamante” afirma Tiago Prado, CEO da BRZ Insurance, insurtech que atua focada na venda de seguros para a comunidade de brasileiros e latinos que moram nos EUA. “É por isso mesmo que existem opções, como o EPLI para dar segurança aos empreendedores nessas situações”, acrescenta.
O seguro de responsabilidade do empregador, ou Employment Practices Liability Insurance (EPLI) pode ser um grande aliado pois o empregador tem a responsabilidade legal de fornecer um ambiente de trabalho seguro para seus funcionários. Se um funcionário se machucar ou ficar doente por causa do trabalho, ele pode ser responsabilizado. É nestas horas que o seguro de responsabilidade do empregador faz toda a diferença. Esse tipo de apólice protege contra reivindicações feitas por funcionários por lesões e doenças resultantes do trabalho. O seguro pode pagar indenizações de ações que a empresa foi considerada responsável, além dos custos da ação judicial em si.
Diferentes de outros seguros comerciais, como o Workers’ Compensation, o EPLI não é obrigatório nos EUA, mas é fortemente recomendado. A quantidade de cobertura necessária dependerá do tamanho do negócio e da natureza do trabalho.
Em termos de cobertura, o EPLI é projetado para proteger as empresas de reivindicações de responsabilidade feitas por funcionários alegando práticas de trabalho ilícitas. Embora as especificidades da cobertura possam variar dependendo da apólice e da seguradora, o seguro de responsabilidade do empregador geralmente inclui proteção contra ações como assédio, discriminação, rescisão injusta, violação do contrato de trabalho, contratação ou supervisão negligente, falha em contratar ou promover, retaliação e má gestão dos planos de benefícios dos funcionários. O EPLI também pode fornecer cobertura para reivindicações de terceiros feitas por não funcionários, como clientes ou consumidores, decorrentes das ações de seus funcionários.
“Manter boas práticas, como realizar treinamentos, campanhas contra discriminação e assédio, fornecer os equipamentos adequados, tudo isso é recomendado, obviamente, para se evitar um processo trabalhista. Mas ainda assim nenhuma empresa vai conseguir ficar 100% imune de que alguém tente mover uma ação trabalhista contra ela. Prevenir e ter essa segurança a mais será a melhor opção”, finaliza Tiago.
