Seguradora está preparada para a nova lei de licitações. Novo produto passa garantir até 30% de obras de grande porte
O poder público já se prepara para a Lei 14.133/2021, também conhecida como Nova Lei de Licitações, que passará a ser obrigatória a partir de abril de 2023. A BMG Seguros acompanhou as mudanças para atender as necessidades do mercado e acaba de lançar o Novo Performance, desenvolvido de acordo com os novos parâmetros legais. Entre as principais alterações estabelecidas pela nova lei está a modificação nos percentuais do seguro garantia que atualmente partem de 5% e passam a garantir até 30% do valor contratual para obras de grande vulto – a partir de R$ 200 milhões, além da possibilidade de as seguradoras assumirem a obrigação de concluir o objeto do contrato, em caso de descumprimento contratual por parte da empresa contratada.
Em 2021, a BMG Seguros fez um grupo de trabalho multidisciplinar e dedicou aproximadamente 700 horas no desenvolvimento e aprimoramento do projeto, que teve início em 2019, quando a lei ainda era um projeto. A partir disso, a companhia criou a área de Gerenciamento e Monitoramento de Risco, a GMR, para estudar todos os impactos e riscos das novas contratações. De acordo com Rodrigo Chunques, Superintendente de Operações Estruturadas da BMG Seguros, a seguradora fará análises mais detalhadas das operações.
“O Novo Performance representa a consolidação de um projeto desenvolvido pelo time da BMG Seguros que enxergou a necessidade de mudança logo no início. A partir de agora a seguradora ganha um novo papel, deixa de ser apenas uma emissora de apólices e torna-se uma parceira estratégica de negócios”, explica Chunques. Um dos motivos para a afirmação do executivo é a inversão de fases dos processos em concorrências licitatórias.
A nova lei estabelece que primeiro devem ser apresentadas as propostas e depois a habilitação da empresa vencedora na etapa de lances. Diferente do que acontecia anteriormente, para operar neste novo cenário de garantias a seguradora deverá ser inserida desde a fase inicial, para que com isso possa executar a análise técnica e financeira do projeto e da possível empresa contratada, já que a legislação atribui à seguradora o papel de interveniente anuente, que assina no contrato como uma das integrantes, e obrigatoriamente se responsabiliza como conhecedora de todo processo. “A seguradora passa a ter mais voz no processo, afinal ela assumirá um risco maior para fornecer a garantia”, pontua o executivo da BMG Seguros.
A BMG Seguros de forma estratégica assume a posição de parceria nos negócios e nesse novo formato, como forma de mitigar riscos e agregar valor para todas as partes envolvidas, antecipa-se na análise do edital e suas particularidades, antes mesmo da confirmação das empresas participantes. A empresa desenvolveu através do Novo Performance metodologias e métricas de mapeamento de riscos, através da expertise que possui no mercado de seguros.
O Novo Performance atenderá as necessidades das empresas que desejam participar de contratos que já estão sendo confeccionados de acordo com os novos parâmetros. A lei foi sancionada em abril de 2021, mas oferece dois anos de carência para que todos se adaptem às novas regras, enquanto isso, fica a critério dos contratantes a lei que deseja utilizar para reger o contrato.
…
