A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ampliou, em caráter excepcional, prazos máximos de atendimento de beneficiários em casos de realização de consultas, exames, terapias e cirurgias que não sejam consideradas urgentes, a fim de que as operadoras de planos de saúde priorizem atendimentos a pacientes acometidos pela covid-19.
Os beneficiários não serão prejudicados com a dilação dos prazos de atendimento, na medida em que ficam ressalvados tratamentos de urgência e emergência, assim como mantidos os prazos para casos em que os tratamentos não podem ser interrompidos ou adiados por colocarem em risco a vida do paciente, a saber: atendimentos relacionados a pré-natal, parto e puerpério; doentes crônicos; tratamentos continuados; revisões pós-operatórias; diagnóstico e terapias em oncologia, psiquiatria e aqueles tratamentos cuja não realização ou interrupção coloque em risco o paciente, conforme declaração do médico assistente (atestado).
Consideramos a medida acertada, ainda que insuficiente, para que as operadoras de planos de saúde direcionem seus recursos financeiros, físicos e humanos para o enfrentamento da pandemia neste momento de emergência que o país atravessa e para que se mantenham sempre alinhadas aos esforços das autoridades nacionais de saúde.
A evolução da doença no Brasil ainda é uma incógnita e todos os prognósticos são de que o período mais severo ainda está por vir. Neste sentido, é fundamental que a ANS esteja preparada para, com a velocidade e a agilidade que a situação exige, deliberar sobre eventuais novas medidas desta e de outras naturezas que se façam necessárias para que as operadoras possam fazer frente ao aumento das demandas relacionadas à covid-19.
É preciso estar muito atento e consciente da necessidade de resguardar a robustez do sistema de saúde suplementar e, dessa forma, também evitar fragilização maior do sistema de saúde brasileiro como um todo diante do agravamento da pandemia.
É fundamental ter presente que a saúde suplementar é responsável por irrigar, com recursos financeiros, toda a cadeia de prestadores de saúde do país, assegurando seu melhor funcionamento. A continuidade desse fluxo de pagamentos é, portanto, crucial para que todo o sistema de saúde brasileiro continue funcionando a pleno vapor – e assim se mantenha ao longo de todo o período mais crítico do enfrentamento da covid-19. Do contrário, poderemos assistir a um indesejável efeito dominó em toda a cadeia de saúde, impactando de maneira muito negativa número considerável de estabelecimentos de saúde dedicados a salvar vidas.
FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar)
