ANS e Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro assinam acordo de cooperação técnica

Objetivo é o compartilhamento de informações sobre o setor de planos de saúde entre as duas instituições

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) assinaram, na tarde desta terça-feira (12), um Acordo de Cooperação Técnica que visa à troca de informações sobre o setor de planos de saúde. A cerimônia para assinatura do acordo foi realizada na sede do TJRJ e contou com a presença do presidente da ANS, Paulo Rebello, do diretor de Desenvolvimento Setorial e de Fiscalização substituto da ANS, Maurício Nunes, e do Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, entre outras autoridades.

A parceria firmada entre a ANS e o TJRJ permitirá o intercâmbio de informações técnicas, apoio técnico-institucional e elaboração de projetos direcionados à atividade de produção em áreas de atuação conjunta de cada entidade de forma harmônica, coordenada e articulada.

A execução do Acordo se dará por meio de ações como:

• Troca de documentos e informações, pareceres técnicos, estudos e pesquisas voltados à disseminação do conhecimento na saúde suplementar.
• Realização de reuniões e eventos.
• Realização conjunta de estudos e pesquisas e outros projetos.

Para Paulo Rebello, o acordo assinado representa uma importante medida para o aprimoramento do trabalho das duas instituições e, também, para toda a sociedade: “Além de ser mais um caminho para a promoção do conhecimento sobre saúde suplementar, o acordo vai proporcionar maior agilidade no fornecimento de subsídios técnicos para solucionar ações judiciais que envolvam beneficiários e vai permitir que a Agência conheça as questões sobre o setor que chegam ao tribunal”, destacou o presidente da ANS. E completou: “A articulação institucional abarca a interlocução com entidades potencialmente envolvidas nas relações de consumo de planos de saúde para fortalecer ações em prol do interesse público”.