A Federação Nacional de Capitalização (FenaCap) marcou presença no lançamento da Agenda Institucional do Setor de Seguros , edição 2025, em Brasília, no último dia 23 de abril. Em seu terceiro ano consecutivo, a publicação é elaborada pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) e desta vez destaca uma importante frente de atuação para o segmento de Capitalização: a inclusão dos títulos como garantia em contratos de empresas públicas, sociedades de economia mistas e suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
O presidente da FenaCap, Denis Morais, que acompanhou o lançamento da Agenda Institucional, explica que a atualização da Lei de Licitações 14.133/2021, ocorrida em 2023, já permite o uso dos Títulos de Capitalização como garantia em processos de licitações e contratações públicas e Parcerias Público-Privadas (PPPs).
“Avançamos em uma estratégia estratégica, que busca consolidar os Títulos de Capitalização como uma alternativa viável e inovadora de garantia em licitações. Essa iniciativa fortalece o setor e, ao mesmo tempo, contribui para a modernização das contratações públicas no Brasil”, afirma Morais.
Para estruturar essa atuação, a Federação criou um Grupo de Trabalho de Licitações que, desde o ano passado, vem definindo estratégias, metas e atividades. Entre as próximas ações estão reuniões com stakeholders e a realização de eventos itinerantes para apresentar os benefícios e as aplicações da Capitalização com essa finalidade. O objetivo é ampliar o entendimento de agentes públicos e ofertantes sobre o uso adequado dos Títulos de Capitalização, além de propor modelos padronizados de produtos que levem segurança jurídica e operacional ao mercado.
Outro destaque da Agenda Institucional é a inclusão da figura dos beneficiários nos Títulos de Capitalização para facilitar que as famílias acessem os recursos deixados pelos parentes falecidos.
De acordo com o presidente da CNseg, Dyogo Oliveira, a Agenda Institucional apresenta à sociedade, de forma organizada, os temas fundamentais para a ampliação da segurança em todo o país. São ações pensando na competitividade, no desenvolvimento e na sustentabilidade do mercado nacional de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização. O lançamento contou com a participação de executivos das principais seguranças, parlamentares, autoridades do Governo Federal e do Judiciário e de representantes dos estados.
