Em evento realizado na B3, Construcap ofereceu R$ 850 mil em outorga. Instituto Semeia avalia que o resultado da licitação é um avanço para implementação de políticas públicas no estado, valorizando um importante fragmento de Mata Atlântica
São Paulo, xx de setembro de 2021 – O Governo do Estado de São Paulo licitou, na terça-feira (14), a concessão dos parques Cantareira e Alberto Löfgren (Horto Florestal), ambos na zona norte da capital. A vencedora da licitação foi a empresa Construcap, que atualmente administra, por meio da Urbia Parques, as concessões do Parque Ibirapuera e mais outros 5 parques na capital paulista, bem como nos parques nacionais de Aparados da Serra e Serra Geral, no sul do país.
O edital prevê investimentos obrigatórios estimados em R$ 45,5 milhões, ao longo dos 30 anos de contrato, que contemplam, entre outras intervenções, a restauro do Museu Florestal, reformas em trilhas, mobiliário urbano e sanitários, além da implantação e melhorias de diversos serviços voltados aos usuários, como estacionamentos, alimentação e atividades de aventura. Além disso, a concessionária será responsável pela execução de uma série de serviços operacionais, como limpeza, manutenção e segurança. Como contrapartida, poderá gerar receitas por meio de venda de alimentos e bebidas, eventos e outras atividades comerciais, além de cobrança de ingresso no Parque da Cantareira – que atualmente já é cobrado pelo governo paulista. O Horto Florestal continuará com entrada gratuita para toda a população.
O modelo de concessão não transfere a propriedade dos espaços à empresa vencedora da licitação, uma vez que os parques permanecerão sob a responsabilidade do Governo do Estado durante o prazo da concessão e os trabalhos de pesquisa, preservação das áreas e fiscalização ambiental continuam sob a gestão da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) e da Fundação Florestal, os atuais responsáveis pelas unidades. A concessionária, por sua vez, será avaliada por uma série de indicadores, sendo penalizada por desempenho abaixo do esperado.
O processo licitatório ainda prevê a adjudicação e homologação do resultado para então a assinatura do contrato ser realizada. A partir destas etapas, a Construcap poderá iniciar os investimentos como concessionária dos dois parques estaduais.
Para o diretor-presidente do Instituto Semeia, Fernando Pieroni, “o resultado da licitação é um avanço significativo para implementação de políticas públicas no estado de São Paulo por meio de parcerias com a iniciativa privada. O modelo adotado potencializa a função de dois importantes parques da região, valorizando um importante fragmento de Mata Atlântica na Zona Norte da capital”. Segundo Pieroni, ao contemplar em um único contrato um parque natural como a Cantareira e um parque de perfil urbano, como o Horto Florestal, o modelo inova ao integrar dois espaços com vocações distintas, mas complementares, ampliando a conexão dos visitantes com a natureza.
Já o analista Adriano Sundfeld, também do Instituto Semeia, ressalta os benefícios que a concessão desses locais, referências de lazer e entretenimento para os moradores de São Paulo, pode oferecer à população. “Esse projeto abarca um importante esforço de aproximar as pessoas de ambos os parques, inclusive promovendo a consciência ambiental. Os encargos que a concessionária terá de restauro de monumentos históricos, como do museu da madeira, reforça a importância da preservação do meio ambiente por meio de promoção da educação utilizando o rico patrimônio histórico-cultural existente no local”, afirmou Sundfeld.
