O Instituto Semeia, organização sem fins lucrativos que fomenta parcerias para que brasileiras e brasileiros tenham acesso a parques melhores, lança hoje um guia inédito sobre parcerias entre governos e terceiro setor para apoiar a gestão de parques. Intitulado “Parques e Terceiro Setor: Parcerias para o Fortalecimento da Gestão”, a publicação visa contribuir para qualificar o debate e ampliar a adoção dessa modalidade de parcerias no Brasil, disseminando conhecimento técnico e prático sobre o tema.
“As parcerias entre poder público e setor privado – com e sem fins lucrativos – podem dar uma grande contribuição para a promoção e qualificação do uso público nos parques brasileiros, por meio da modernização e do aprimoramento da gestão desses espaços. Com isso, contribuem para que os parques ofereçam à sociedade mais e melhores serviços, catalisando o potencial de que essas áreas dispõem para garantir a conservação da biodiversidade e promover o desenvolvimento econômico e social do entorno”, explica Fernando Pieroni, diretor-presidente do Semeia.
A publicação foi dividida em duas partes. A primeira traz uma breve contextualização sobre o terceiro setor e trata dos serviços em parques que podem ser objeto das parcerias, além de desmistificar a complexidade da legislação. Também são apresentadas as cinco modalidades de parcerias com o terceiro setor e as condições que tornam a adoção de cada uma delas mais adequada, de acordo com o contexto e especificidades dos parques em questão.
A segunda parte, por sua vez, aborda de forma aprofundada o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), em especial os “termos de colaboração”, instrumento com grande potencial para o aprimoramento da gestão de parques. São apresentadas suas características e seu ciclo de vida, da concepção às etapas de estruturação — chamamento público, celebração do acordo, gestão da parceria, avaliação e prestação de contas.
“Queremos lançar luz sobre os avanços trazidos pelo MROSC. Esse instrumento legal abriu novas possibilidades, criando condições para o desenvolvimento de outros modelos de parceria capazes de trazer soluções para parques onde o modelo de concessão não é viável ou o mais adequado. Ele amplia a perspectiva de participação do terceiro setor na gestão de parques Brasil afora, algo que em outros lugares do mundo já é bastante comum, mas que aqui ainda é circunscrito a casos específicos — por exemplo, as experiências da Fundação Museu do Homem Americano (Fumdham), no Parque Nacional Serra da Capivara, e do Instituto Ekos Brasil, no Parque Nacional Cavernas do Peruaçu”, finalizou Pieroni.
