A Susep divulgou, a Resolução CNSP nº 384/2020, que dispõe sobre operações de capitalização. O documento converte em resolução do CNSP as disposições normativas da Circular Susep nº 569/2018.
O principal objetivo da norma é melhorar a conduta do mercado de capitalização, dando maior transparência ao consumidor e, em particular, ampliando a ajuda financeira para as entidades filantrópicas de forma clara e adequada, inclusive com a criação de uma modalidade específica para esta finalidade denominada filantropia premiável.
Consulte a Resolução neste link.