O presidente da Abrapp (Associação das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, que reúne os fundos de pensão), Luís Ricardo Martins, afirmou que é preciso adotar medidas para proteger e fomentar a poupança previdenciária dos trabalhadores. Martins falou sobre o assunto durante participação no V Congresso “O Futuro da Previdência Social”, realizado em São Paulo pela Ajufesp (Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul), na última terça-feira.
Segundo Luís Ricardo Martins, a proteção da poupança previdenciária deve ser feita via um projeto de legislação específica para tratar do tema. Nesse sentido, lembrou, a Abrapp apresentou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, uma proposta para criação da Lei de Proteção ao Poupador Previdenciário, inspirada no Código de Defesa do Consumidor.
“Se existe uma legislação específica para proteger o consumidor, por que não criar uma lei de proteção ao poupador previdenciário?”, pergunta o presidente da Abrapp. “A formação de poupança de longo prazo ajuda a proteger o trabalhador, além de gerar inúmeros benefícios sociais e econômicos para o País”.
Entre esses benefícios, Luís Ricardo Martins lembrou que, pelo lado da contribuição ao desenvolvimento, os fundos de pensão têm condições de desempenhar importante papel, entre outros motivos porque têm característica o investimento a longo prazo — tão necessário no momento em que o governo já reconheceu que não terá recursos para essas aplicações, principalmente em infraestrutura.
