Alterações entraram em vigor em abril e envolvem ajustes nos títulos de capitalização, como o de garantia locatícia
As diretrizes de comercialização dos títulos de capitalização, incluindo os de garantia locatícia como o SulAmérica Garantia de Aluguel, passaram por mudanças no mês de abril, em função das exigências regulatórias da Superintendência de Seguros Privados (Susep). As novidades trazem ainda mais segurança para os contratos de locação e preservam os direitos e benefícios que o título oferece a proprietários e inquilinos.
“O novo marco regulatório é fruto de um trabalho da Susep com as principais empresas do setor, inclusive a SulAmérica, que participou ativamente dos fóruns de debate sobre o tema. A nova normativa é composta de uma visão atualizada das modalidades, o que amplia a possibilidade de atuação da capitalização no mercado brasileiro”, comenta o superintendente de Negócios de Capitalização da SulAmérica, Natanael Castro.
As exigências regulatórias determinam que o produto passe a fazer parte de uma nova modalidade: o Instrumento de Garantia. Entre as mudanças, há a extinção da carta caução e o título, por sua vez, se torna necessário no contrato de locação na condição de garantia locatícia. As definições de valor e prazo de vigência do produto (que pode ser de 12 a 15 meses) continuam sendo definidos entre locatário e locador ou imobiliária.
“As mudanças na legislação dos títulos de capitalização são positivas para o mercado e para SulAmérica, pois ampliam nossa capacidade de gerar novos negócios, bem como atualizam as diretrizes normativas dos produtos com os quais atuamos. Na companhia já colocamos em prática um plano de comunicação para orientar nossos parceiros e clientes acerca das novas regras a fim de prepará-los para atenderem as novas demandas do mercado”, afirma o diretor comercial da Regional São Paulo Interior, Christian Menezes.
Para os clientes, todos os direitos e benefícios do SulAmérica Garantia de Aluguel vigentes na modalidade anterior (tradicional) permanecem inalterados. As novas condições gerais do produto estão disponíveis em www.sulamerica.com.br.
