As mudanças de comportamento da sociedade nos últimos anos despertam um interesse social para a filantropia e o auxílio às instituições que se dedicam a contribuir para o bem-estar e um mundo melhor para todos. As pessoas estão mais sensíveis às causas sociais, dedicadas aos cuidados de preservação da vida e dos vínculos sociais. Com isso, surgiram datas comemorativas como o “Dia de Doar”, celebrado em 29 de novembro.
Neste contexto, os títulos de Capitalização ganham mais destaque, sobretudo pela modalidade que apoia entidades filantrópicas. De janeiro a setembro deste ano, esses produtos garantiram mais de R$ 1,1 bilhão (16,3% maior no mesmo período de 2021) em recursos a essas organizações, segundo a Federação Nacional de Capitalização (FenaCap).
Regulamentada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), em 2019, a modalidade de Filantropia Premiável normatizou as operações deste segmento, que na prática, já existiam, mas não tinham regulamentação própria. Elapermite que o comprador do título ceda seu direito ao resgate para alguma instituição de assistência social previamente cadastrada, mediante a chance de participar de sorteios.
O Marco Regulatório trouxe mais segurança jurídica para as empresas e mais transparência às relações de consumo. Essa revisão da legislação foi necessária, a fim de que passasse a refletir o grau de complexidade do universo da Capitalização. De acordo com a Associação Brasileira de Captadores de Recursos, cerca de 6.200 instituições em todo o país estão aptas a receber recursos provenientes da Capitalização
“A Filantropia Premiável contribui para a manutenção de centenas de projetos de assistência pelo país. A modalidade traz ainda soluções e produtos mais aderentes àquele consumidor sensível às causas sociais. Isso está em linha com a filosofia da Federação e de suas 16 afiliadas, de apresentar soluções baseadas na sustentabilidade e nas práticas ESG”, explica Denis Morais, presidente da FenaCap.
