As associadas da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) e seus prestadores de serviços assistenciais estão preparados para a renovação desta edição do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no qual foram incorporados 18 novos procedimentos – entre exames, terapias e cirurgias que atendem diferentes especialidades – e a ampliação de cobertura para outros sete procedimentos, incluindo medicamentos orais contra o câncer. Pela primeira vez, foi incorporado um medicamento para tratamento da esclerose múltipla. A lista de itens entrou em vigor no último dia 02.
“As inclusões têm impacto financeiro importante, uma vez que são procedimentos que possuem, individualmente, um custo de alto valor, e isso já fora preliminarmente estimado pela FenaSaúde. No entanto, o real impacto financeiro no custo assistencial dessas incorporações ao Rol precisará ser avaliado ao longo do tempo, passado – no mínimo – um ano ou mais de sua implementação”, declarou Solange Beatriz Palheiro Mendes, presidente da Federação.
Com objetivo de colocar em discussão e fornecer subsídios ao debate sobre o peso das incorporações de tecnologias nos orçamentos das famílias e empresas contratantes de planos de saúde, a FenaSaúde elaborou o estudo ‘Estimativas de Custo e Impacto de Tecnologias na Despesa Assistencial’, que analisou 16 das 26 novas tecnologias (medicamentos, terapias e exames) propostas para a incorporação, antes da definição da nova lista para 2018. A partir dos dados disponibilizados de custo e prevalência, o resultado mostrou que, caso incluídas, o custo adicional poderia ser de R$ 5,4 bilhões, o equivalente a aproximadamente 4% do total das despesas assistenciais em 2016. Vale frisar que não se trata de uma Análise de Custo-Efetividade ou de Análise de Impacto Orçamentário, que são análises científicas e mais complexas.
A atualização do Rol da Saúde Suplementar é um mecanismo periódico do mercado, feito a cada dois anos – processo conduzido pela ANS e aberto à participação de toda a sociedade. “A FenaSaúde defende que a incorporação de novos procedimentos e tecnologias considere fatores como a relação custo/eficácia clínica comprovada, além da realização de estudos preliminares de impacto. No setor público, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) avalia as demandas de incorporação de tecnologias em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)”, esclareceu a presidente da FenaSaúde.
Em 2017, o Rol para cobertura mínima obrigatória já contemplava 91% da lista de procedimentos aprovados pela Associação Médica Brasileira (AMB). Vale lembrar que os procedimentos estéticos e experimentais não são cobertos pelos planos de saúde.
Incorporações na lista do Rol
Na última terça-feira (02), entrou em vigor a resolução normativa da ANS sobre o Rol 2018.
Confira as Principais Incorporações
Câncer
- 8 medicamentos orais para tratamento de cânceres – pulmão, melanoma, próstata, tumores neuroendócrinos, mielofibrose e leucemia (afatinibe, crizotinibe, dabrafenibe, enzalutamida, everolimo, ruxolitinibe, ibrutinibe e tramatinibe);
- 1 exame PET-CT para diagnóstico de tumores neuroendócrinos.
Esclerose Múltipla
- Medicamento imunobiológico para tratamento de esclerose múltipla (natalizumabe).
Olhos
- Quimioterapia com antiangiogênico e tomografia de coerência óptica para tratamento do edema macular secundário, retinopatia diabética, oclusão de veia central da retina e oclusão de ramo de veia central da retina;
- Radiação para tratamento do ceratocone.
Mulheres
- Cirurgia laparoscópica de câncer de ovário (debulking);
- Cirurgia laparoscópica para restaurar o suporte pélvico (prolapso de cúpula vaginal);
- Cirurgia laparoscópica para desobstrução das tubas uterinas;
- Cirurgia laparoscópica para restaurar a permeabilidade das tubas uterinas.
Crianças
- Endoscopia para tratamento do refluxo vesicoureteral, doença relacionada a infecções urinárias;
- Terapia imunoprofilática contra o vírus sincicial respiratório (palivizumabe).
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